Cachoeira do Sul entregou 140 títulos de propriedade a famílias através do Reurb 6z2b4o
Nesta terça-feira, a Prefeitura de Cachoeira do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizaram a entrega oficial dos primeiros títulos de propriedade de imóveis por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A cerimônia acontecerá na Ulbra e contemplará famílias dos bairros Habitar Brasil, Km 0, Funcap e Promorar.
A iniciativa integra o Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?, promovido pelo Tribunal de Justiça e coordenado pela juíza Dra. Laura Ulmann López. O projeto busca acelerar a regularização de moradias consolidadas, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito pleno à propriedade para famílias que vivem há anos em imóveis ainda não documentados legalmente.
Em Cachoeira do Sul, o programa foi conduzido por uma força-tarefa liderada pelo prefeito Leandro Balardin, que percorreu diversos bairros para reunir a documentação necessária à legalização das residências. “Essa entrega de títulos representa muito mais do que um documento. É a concretização de um sonho para essas famílias que estão saindo da invisibilidade”, afirmou o prefeito.
Ao todo, 140 famílias receberão seus títulos nesta primeira etapa. As que ainda não tiveram seus processos concluídos serão contempladas em novas etapas. A regularização fundiária promovida pelo Reurb também busca eliminar a informalidade dos assentamentos urbanos e integrar ações de desenvolvimento social, urbanístico, jurídico e ambiental.
A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas, o Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, o juiz-corregedor Dr. Felipe Só dos Santos Lumertz, e a juíza coordenadora do Projeto Terra, Dra. Laura Ulmann López.
O evento será aberto às famílias que participaram do processo e tiveram a regularização concluída.
